Associação como ativo de valor
A associação não é uma formalidade posterior à entrega. É a estrutura que preserva — ou destrói — o valor do empreendimento pelas décadas seguintes.
Capítulo 21 de Loteando uma Gleba · Mariangela Machado
Estrutura e legalidade de uma associação
O capítulo 21, de Mariangela Machado, percorre a legislação aplicável, a estrutura de uma associação e os critérios de legalidade, legitimidade e regularidade — pontos que determinam se a entidade poderá, de fato, exercer suas funções ao longo do tempo.
Quando constituir
Uma das contribuições mais operacionais do capítulo é a discussão sobre o momento adequado de constituir a associação, e sobre a formatação do estatuto social e dos regulamentos internos. Constituir cedo demais, tarde demais ou com estatuto inadequado gera problemas que se manifestam apenas anos depois, quando são caros de corrigir.
Associação e condomínio não se confundem
O capítulo trata das diferenças básicas de gestão entre condomínios — de lotes ou edilícios — e associações de loteamentos, núcleos urbanos e bairros planejados. A distinção é consequência direta da modalidade escolhida na origem do empreendimento. Ver as modalidades.
A taxa de contribuição associativa
Este é o ponto de maior repercussão prática do capítulo. A autora trata da possibilidade de imposição da cobrança da taxa de contribuição associativa e da natureza jurídica dessa obrigação, com recomendações para que a cobrança se torne obrigatória após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 695.911 — Tema 492.
Para o empreendedor, a questão é estrutural: a sustentabilidade financeira da gestão do bairro depende dessa arrecadação, e a forma como ela é instituída na origem determina sua exigibilidade depois.
O papel das associações na vida urbana
O capítulo amplia a discussão para o papel das associações na vida urbana dos municípios e para o comportamento social dos movimentos NIMBY (not in my backyard) e YIMBY (yes in my backyard) — as posturas opostas de comunidades diante de novos empreendimentos, que afetam diretamente a viabilidade política de projetos urbanos.
Responsabilidades ambientais, sociais e de governança
O texto trata ainda das responsabilidades ESG das associações e da relação entre o setor de loteamento e desenvolvimento urbano e as entidades associativas. Ver ESG e infraestrutura verde.
Próximo passo Branding e placemakingComo a marca e o desenho da experiência urbana sustentam o valor do bairro no tempo.
Loteando uma Gleba
Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.
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