Zildete Medeiros

Zildete Medeiros é advogada e sócia do Durazzo & Medeiros Advogados. Carrega mais de 30 anos de carreira jurídica consolidada nas maiores loteadoras do Brasil.

É conselheira jurídica da AELO — Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano —, palestrante e professora de Direito Imobiliário em diversas entidades de ensino, entre elas FAAP, FMU, Secovi, UNIARISP, OAB/SP e IBRADIM.

Em Loteando uma Gleba, é a autora que sustenta sozinha a espinha jurídica e registral da obra: quatro capítulos que vão dos conceitos fundamentais do direito imobiliário à regularização de loteamentos irregulares consolidados, passando pela viabilidade legal e ambiental e pelo registro do parcelamento.

Contribuição em Loteando uma Gleba

Capítulo 8 — Viabilidade legal e ambiental de loteamentos

O capítulo trata das duas viabilidades que antecedem qualquer decisão de investimento: a legal, conduzida como uma flash due diligence sobre a documentação e as condições jurídicas da gleba, e a ambiental, conduzida como diagnóstico preliminar das restrições e dos condicionantes que incidem sobre a área.

Viabilidade de loteamento →

Capítulo 14 — Registros e averbações no Registro de Imóveis

Percorre a retificação de matrícula, a descaracterização de área rural para área urbana, o procedimento de registro do loteamento no Registro de Imóveis nos termos do artigo 18 da Lei nº 6.766/1979 e as hipóteses de impugnação do registro.

Registros e averbações no Registro de Imóveis →

Capítulo 17 — Soluções legais e regularização de loteamentos irregulares consolidados

Com Jonas Mattos

Com Jonas Mattos, trata da regularização fundiária de núcleos consolidados: a distinção entre loteamento irregular e clandestino, o marco da Lei nº 13.465/2017 e os programas de apoio à regularização, como o Cidade Legal.

Regularização de loteamentos irregulares consolidados →

Capítulo 4 — Introdução ao direito imobiliário

Estabelece a base conceitual da obra: conceitos fundamentais do direito imobiliário e sua importância social, os direitos reais e o princípio do numerus clausus, os conceitos de parcelamento do solo — loteamento e desmembramento, urbanos e rurais —, a diferença entre eles e os critérios para reconhecer um parcelamento ilegal, clandestino ou irregular, incluindo as chamadas chácaras de recreio.

Parcelamento do solo e a Lei 6.766/79 →

Temas de especialidade

• Viabilidade de loteamento
• Registros e averbações no Registro de Imóveis
• Regularização de loteamentos irregulares consolidados
• Parcelamento do solo e a Lei 6.766/79