Autoria

Diana Nacur

Advogada especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM.

Atuação
Direito imobiliário, modalidades de parcelamento e estruturação de parcerias
Sócia
Nacur Advogados (sócia fundadora)
Institucional
Presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM · Conselheira do Conselho de Administração do IBRADIM · Conselheira Jurídica do Conjur/CBIC
Na obra
Autora do capítulo 6 e coautora do capítulo 10
Biografia

Diana Nacur é advogada especialista em Direito Imobiliário e sócia fundadora do Nacur Advogados.

É conselheira jurídica do Conselho Jurídico da CBIC (Conjur), conselheira do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM.

É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, pós-graduada em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas e especialista pelo MBA em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Getúlio Vargas. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Contribuição em Loteando uma Gleba

Capítulo 6 — Modalidades legais de loteamentos “fechados” e híbridos com incorporação de casa

O capítulo organiza as modalidades disponíveis ao empreendedor que quer entregar um produto com controle de acesso: o loteamento com acesso controlado e o loteamento com incorporação de casa, com base no artigo 68 da Lei nº 4.591. A autora também enfrenta uma confusão recorrente do mercado ao demonstrar que, apesar de semelhanças, a atividade empresarial do incorporador e a do loteador não podem ser equiparadas.

Condomínio de lotes e loteamento fechado →

Capítulo 10 — Estruturas de parceria com o empreendedor

Com Kelly Durazzo

Com Kelly Durazzo, detalha a natureza jurídica do contrato de parceria, as obrigações de cada parte, as formas de remuneração por permuta financeira e física, e as estruturas societárias aplicáveis — SPE, Sociedade em Conta de Participação e consórcio — com seus riscos, vantagens e implicações tributárias.

Estruturas de parceria com o proprietário da gleba →

Temas de especialidade

Capa de Loteando uma Gleba

Loteando uma Gleba

Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.

Coautoria

Divide capítulos com:

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