Renata Castro Neves
Advogada com atuação de duas décadas no conselho jurídico da AELO, especializada na relação contratual entre loteador e adquirente.
- Atuação
- Contratos de aquisição de lotes, direitos dos adquirentes e contencioso do setor
- Institucional
- Membro do Conselho Jurídico da AELO há 20 anos · Comissão Especial de Direito Imobiliário Loteamento da OAB/SP
- Na obra
- Autora dos capítulos 15, 16 e 23
Renata Castro Neves é formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie — Faculdade de Direito, em 1992, com especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (2004) e em Direito Imobiliário Empresarial pelo Secovi (2008).
É membro do Conselho Jurídico da AELO — Associação dos Empresários de Loteamento — há 20 anos e integra a Comissão Especial de Direito Imobiliário Loteamento da OAB/SP. Atuou por mais de 13 anos no Sindicato da Indústria da Construção de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), além de ter ministrado diversos cursos e integrado comitês de trabalho do Secovi, do SindusCon e da AELO.
Contribuição em Loteando uma Gleba
Capítulo 15 — Contrato de aquisição de lotes
Escrito sob a perspectiva dos direitos e das obrigações dos adquirentes de lotes, o capítulo trata do crime previsto no artigo 50 da Lei nº 6.766/1979, do contrato de compromisso de venda e compra — com seu registro e suas cláusulas necessárias — e do contrato de compra e venda com alienação fiduciária, por escritura pública ou instrumento particular.
Contrato de aquisição de lotes →
Capítulo 16 — Inadimplência do comprador de lote
Com Kelly Durazzo
Com Kelly Durazzo, detalha o processo de retomada por alienação fiduciária previsto nos artigos 26, 26-A e 27 da Lei nº 9.514/1997 — procedimento de natureza administrativa, requerido pelo fiduciário e conduzido pelo mesmo oficial de registro de imóveis que registrou a propriedade fiduciária.
Inadimplência do comprador de lote →
Capítulo 23 — A jurisprudência e análise de casos relevantes
Com Kelly Durazzo
Também com Kelly Durazzo, reúne e comenta decisões relevantes para o setor de loteamentos, incluindo recursos especiais do Superior Tribunal de Justiça.
Inadimplência do comprador de lote →
Temas de especialidade
Loteando uma Gleba
Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.
Coautoria
Divide capítulos com:
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