Pedro Bicudo
Advogado especialista em direito imobiliário e urbanístico, mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP.
- Atuação
- Direito imobiliário e urbanístico
- Sócio
- Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Sociedade de Advogados
- Institucional
- Associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)
- Na obra
- Autor do capítulo 13
Pedro Bicudo é advogado especialista em Direito Imobiliário e Direito Urbanístico e mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
É associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e sócio de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Sociedade de Advogados.
Contribuição em Loteando uma Gleba
Capítulo 13 — Restrições convencionais de loteamento
O capítulo trata das regras privadas que o loteador institui sobre o próprio empreendimento e que acompanham os lotes ao longo do tempo. Aborda a definição e a instituição das restrições convencionais, os requisitos para sua alteração e o conflito entre a restrição convencional e a norma urbanística superveniente — questão que se torna concreta sempre que a legislação municipal muda depois do registro do loteamento.
Restrições convencionais de loteamento →
Temas de especialidade
Loteando uma Gleba
Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.
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