Olivar Vitale
Advogado, fundador e diretor institucional do IBRADIM, e um dos autores brasileiros que vêm sistematizando a relação entre tokenização e sistema registral.
- Atuação
- Direito imobiliário, urbanístico e inovação · tokenização de ativos imobiliários
- Sócio
- VBD Advogados (sócio-fundador)
- Institucional
- Fundador e diretor institucional do IBRADIM · Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do SindusCon-SP · Diretor da MDDI
- Docência
- Professor e coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da ESPM-SP e da UniSecovi
- Na obra
- Coautor do capítulo 20
Olivar Vitale é advogado e sócio-fundador do VBD Advogados. É fundador e diretor institucional do IBRADIM — Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário — e conselheiro jurídico do Secovi-SP e do SindusCon-SP.
É professor e coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da ESPM-SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, além de diretor da MDDI — Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
Publica regularmente sobre a interseção entre tecnologia e direito imobiliário, com artigos sobre tokenização, tokens digitais e sistema registral em veículos como o Consultor Jurídico e o Colégio Notarial do Brasil — Seção São Paulo, frequentemente em coautoria com Matheus Silva Reis.
Contribuição em Loteando uma Gleba
Capítulo 20 — Tokenização imobiliária
Com Matheus Silva Reis, o capítulo situa a tokenização dentro do ecossistema dos criptoativos e da economia compartilhada, e a examina à luz do sistema jurídico imobiliário brasileiro. O ponto de partida é o Código Civil: a transmissão da propriedade imobiliária ocorre exclusivamente mediante o registro do título aquisitivo no Cartório de Registro de Imóveis, o que assegura eficácia dos atos jurídicos e publicidade registral.
A partir daí, os autores tratam da lógica de camadas complementares — o imóvel segue com sua matrícula e seu registro tradicionais, e pode ter direitos ou frações representados digitalmente — e do que a tokenização oferece de concreto: liquidez, auditabilidade e rastreabilidade, conectando o mercado imobiliário ao sistema financeiro digital.
O capítulo é explícito sobre limites. A tokenização não é proibida pela legislação brasileira, mas ainda carece de regras específicas para produzir determinados efeitos no registro de imóveis. O desafio, na formulação dos autores, é alinhar as novas tecnologias ao sistema legal imobiliário brasileiro sem comprometer a segurança jurídica do investidor, do proprietário, do credor ou do próprio sistema registral.
Temas de especialidade
Perfis oficiais
Loteando uma Gleba
Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.
Coautoria
Divide capítulos com:
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