Kelly Durazzo

Possui mais de 20 anos de experiência em grandes loteadoras e incorporadoras, com diversas especializações no Brasil e no exterior. Destacam-se a Especialização em Direito Contratual pela PUC-SP, Direito Imobiliário Empresarial, e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise em negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano. Mestre em Negócios e Direito Internacional pela Universidad Europea del Atlántico (Espanha) e pós-graduada pela Universidade de Tecnologia Avançada.

Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB-SP, Coordenadora da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM e Conselheira Jurídica da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), SECOVI e CBIC. Ela também integra grupos de trabalho no SECOVI, na Comissão de Loteamento do IBRADIM.

Docente regular no Insper, Unisecovi, Uniregistral, na Escola Superior de Advocacia da OAB, na Faculdade Baiana de Direito, no ILMM, dentre outros. Ela possui diversas obras literárias e artigos acadêmicos, com matérias e artigos publicados no Valor Econômico, Estadão, Veja, InfoMoney, Migalhas, Jota, dentre outros.

Contribuição em Loteando uma Gleba

Capítulo 10 — Estruturas de parceria com o empreendedor

Com Diana Nacur

Escrito com Diana Nacur, é o capítulo que dá forma jurídica ao negócio entre quem tem a terra e quem tem a capacidade de desenvolvê-la. Parte da natureza jurídica do contrato de parceria e detalha, lado a lado, as obrigações do terrenista — disponibilidade e regularização do imóvel, quitação de tributos e cadastro, reserva legal e CAR no caso de imóvel rural, posse, vigilância contra invasões e conformidade ambiental — e as do loteador, da pesquisa de mercado à entrega das obras com o Termo de Vistoria de Obras.

O texto percorre as formas de remuneração das partes (permuta financeira e permuta física), as estruturas societárias disponíveis (SPE, Sociedade em Conta de Participação e consórcio), as vantagens e desvantagens de cada arranjo, o acordo de sócios na SPE, os riscos do desvio de finalidade na SCP e as hipóteses de rescisão. Inclui ainda considerações tributárias e o tratamento da garantia contra evicção.

Estruturas de parceria com o proprietário da gleba →

Capítulo 16 — Inadimplência do comprador de lote

Com Renata Castro Neves

Com Renata Castro Neves, o capítulo trata daquilo que é, para o loteador, um risco estrutural e não excepcional: a inadimplência em uma carteira de longo prazo. Descreve a dinâmica natural do atraso ao longo do ciclo de um empreendimento e detalha o processo de retomada por alienação fiduciária, nos termos dos artigos 26, 26-A e 27 da Lei nº 9.514/1997, com suas etapas, prazos e a condução pelo oficial de registro de imóveis.

Inadimplência do comprador de lote →

Capítulo 23 — A jurisprudência e análise de casos relevantes

Com Renata Castro Neves

Também com Renata Castro Neves, o capítulo reúne e analisa decisões relevantes para o setor, incluindo recursos especiais do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo ao loteador uma leitura de como os tribunais têm efetivamente tratado as questões contratuais e registrais do parcelamento do solo.

Inadimplência do comprador de lote →

Capítulo 19 — Impacto do avanço tecnológico para construção e convivência em loteamento

Com Carlos Chaves

Com Carlos Chaves, o capítulo aborda a digitalização do lado jurídico e registral do empreendimento: assinatura eletrônica, trânsito digital de documentos, registro eletrônico de imóveis e os problemas práticos que essa transição ainda impõe, incluindo interoperabilidade entre sistemas, adaptação das serventias e segurança contra crimes cibernéticos.

Tecnologia e carteira de recebíveis →

Capítulo 5 — História das mudanças na lei e impacto nas cidades

Com Cleo Groeninga de Almeida

Com Cleo Groeninga de Almeida, o capítulo reconstrói a evolução legislativa do parcelamento do solo no Brasil e mostra como cada mudança de norma alterou concretamente a forma das cidades — incluindo o surgimento e a consolidação dos loteamentos fechados.

Parcelamento do solo e a Lei 6.766/79 →

Temas de especialidade

• Estruturas de parceria com o proprietário da gleba
• Inadimplência do comprador de lote
• Tecnologia e carteira de recebíveis
• Parcelamento do solo e a Lei 6.766/79

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