Autoria

Bernardo Chezzi

Mestre em Direito Público pela FGV, fundador do IBRADIM e coordenador da especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito.

Atuação
Direito imobiliário, urbanístico e ambiental · consultoria a municípios e cartórios
Institucional
Fundador do IBRADIM · Membro do Conselho Jurídico da CBIC · Presidente do Conselho Jurídico do SINDUSCON-BA
Docência
Faculdade Baiana de Direito · CERS
Na obra
Autor do capítulo 7
Biografia

Bernardo Chezzi é mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). É especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (UNIFACS) e especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

É coordenador e professor da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e coordenador e professor da pós-graduação em Direito Imobiliário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), além de professor convidado de diversas instituições de ensino.

Atua como consultor jurídico do Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Bahia, é membro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e presidente do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA). Presta consultoria jurídica a municípios em legislação urbanística, a cartórios e a associações de registradores de imóveis.

Contribuição em Loteando uma Gleba

Capítulo 7 — Condomínio de lotes

O capítulo enfrenta uma das figuras mais discutidas do direito imobiliário recente: o condomínio de lotes, sua relação com o condomínio edilício e com o loteamento fechado, e o regime aplicável à luz da Lei nº 6.766/1979 e da Lei nº 14.382/2022. É a referência da obra para quem precisa decidir entre parcelar o solo e instituir condomínio.

Condomínio de lotes e loteamento fechado →

Temas de especialidade

Capa de Loteando uma Gleba

Loteando uma Gleba

Os 23 capítulos percorrem todo o ciclo do parcelamento do solo urbano — da prospecção da gleba à comercialização dos lotes e suas estruturas de financiamento.

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